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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Junho de 2011 - 09:52

Ação de indenização por danos materiais.

autor em torno de 65% em relação às demais variedade plantadas. Prova de que a queda na produção decorreu da baixa qualidade das sementes.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 12:20

Negada indenização por suposta agressão de guardas civis em Jundiaí

"Pela prova colhida verifica-se que o autor foi o causador inicial da confusão, sendo que se
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 14:03

Empresa condenada por dano estético e moral a menor atropelada por ônibus

Menor de idade na época dos fatos, teve lesões em sua perna esquerda e, segundo a prova pericial
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 10:35

MPF/MG recomenda ampla publicidade em concurso

candidatos convocados para a prova prática do concurso público que está sendo realizado no campus de Muzambinho (MG).
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00

Embargos de declaração conhecidos como agravo inominado. Apelação cível. Transporte público. Acesso negado a deficiente físico. Dano moral.

Tratando-se de responsabilidade objetiva e não tendo ocorrido a inversão do ônus da prova, uma vez
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 12:02

Juiz nega antecipação de diploma para aprovados em Vestibular

séries do Ensino Médio do Colégio Exemplo, que solicitavam que fosse aplicada uma prova de
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 11 de Março de 2009 - 01:00

MS. Remessa necessária. Concurso público para provimento de cargo de Gari e serviços correlatos.

Candidato portador de necessidades especiais. Deficiência incompatível com a prova de capacidade
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 03:00

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Inscrição em cadastro restritivo de crédito. Contratação via telefone.

posteriormente à prolação da sentença, salvo se destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 03:00

Auxiliar do lar. Vínculo empregatício. Não comprovando a obreira a prestação de serviços, de forma contínua, como auxiliar do lar, na residência da reclamada, não se caracteriza a relação empregatícia.

), argumentando que a prova apresentada é hábil a confirmar o trabalho por ela exercido de segunda a
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 01:00

Dissolução de sociedade de fato. Relação homoafetiva. Partilha de bens móvel e imóvel. Forma de 50% para cada parte. Sentença ultra petita.

. Nos termos do art. 333, I do CPC, o ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Abril de 2008 - 01:00

Férias. Fraude. Princípio da verdade real.

A despeito de constar da prova documental a concessão regular de férias, uma vez comprovado
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 12:16

XXXII Exame de Ordem: confira o resultado preliminar da 2ª fase

prova prático-profissional. O prazo começa às 0h do dia 9 de setembro de 2021 e vai até as 23h59 do dia
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2017 - 12:51

Primeira Turma nega acesso de município a informações individualizadas colhidas pelo IBGE

que coleta, no desempenho de suas atribuições, para que sirvam de prova em quaisquer outros
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2016 - 14:13

Gestante não tem mais direito à remarcação de teste físico em concurso público, decide STJ

estava grávida. No dia da prova, ela compareceu ao local com os exames médicos atestando não ser
Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Outubro de 2015 - 15:54

"O reconhecimento da fraude à execução no novo CPC"

registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente”. O presente artigo
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 11:48

Revogada prisão preventiva de acusada de tráfico que teve filho na penitenciária

Segundo o ministro, a prisão preventiva pode ser decretada quando há prova da existência do crime
Doutrina » Processual Penal Publicado em 15 de Abril de 2015 - 09:41

A dilação probatória e a impropriedade técnica de veracidade dos atos de investigação

O artigo aborda a relação de veracidade equivocada dos indícios suficientes de autoria e da prova
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 14:15

Comprovante de pagamento sem GRU não demonstra recolhimento de custas processuais

Prova da quitação das custas e do porte de remessa e retorno dos autos deve ser efetuada mediante a
Legislação » Leis Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 12:09

Lei nº 12.850, de 2 de Agosto de 2013

Define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 18:26

TRT-MG confirma reintegração de bancário dispensado em período pré-aposentadoria

pretendida, quando o juiz, diante de prova que não comporta nenhuma dúvida razoável, se convença de que a

Exibindo resultado de 3441 até 3460 de um total de 45127

autor em torno de 65% em relação às demais variedade plantadas. Prova de que a queda na produção decorreu da baixa qualidade das sementes.

"Pela prova colhida verifica-se que o autor foi o causador inicial da confusão, sendo que se

Menor de idade na época dos fatos, teve lesões em sua perna esquerda e, segundo a prova pericial

candidatos convocados para a prova prática do concurso público que está sendo realizado no campus de Muzambinho (MG).

Tratando-se de responsabilidade objetiva e não tendo ocorrido a inversão do ônus da prova, uma vez

séries do Ensino Médio do Colégio Exemplo, que solicitavam que fosse aplicada uma prova de

Candidato portador de necessidades especiais. Deficiência incompatível com a prova de capacidade

posteriormente à prolação da sentença, salvo se destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos

), argumentando que a prova apresentada é hábil a confirmar o trabalho por ela exercido de segunda a

. Nos termos do art. 333, I do CPC, o ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito.

A despeito de constar da prova documental a concessão regular de férias, uma vez comprovado

prova prático-profissional. O prazo começa às 0h do dia 9 de setembro de 2021 e vai até as 23h59 do dia

que coleta, no desempenho de suas atribuições, para que sirvam de prova em quaisquer outros

estava grávida. No dia da prova, ela compareceu ao local com os exames médicos atestando não ser

registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente”. O presente artigo

Segundo o ministro, a prisão preventiva pode ser decretada quando há prova da existência do crime

O artigo aborda a relação de veracidade equivocada dos indícios suficientes de autoria e da prova

Prova da quitação das custas e do porte de remessa e retorno dos autos deve ser efetuada mediante a

Define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova

pretendida, quando o juiz, diante de prova que não comporta nenhuma dúvida razoável, se convença de que a

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